Produto · Acervo
O modelo permanece. Lei, currículo da rede, diretriz de curso e ementa mudam. O acervo é o produto que entrega a versão vigente e guarda a anterior com data.
Vigência
Cada arquivo tem órgão, nome, ano e o intervalo em que fundamenta uma resposta. A publicação nova passa a ser a vigente. A antiga continua consultável.
Três camadas. Brasil, rede contratada e instituição. A proposta diz quais delas entram.
O que se atualiza
LDB, BNCC, resoluções do CNE, diretrizes de graduação, matriz do ENEM, referenciais do ENADE e o catálogo dos cursos técnicos.
O currículo publicado pela secretaria, da educação infantil ao ensino médio, na edição que passou a valer.
Projeto pedagógico, regimento e resoluções já implantados. Ementa nova substitui a vigente sem apagar a anterior.
O acervo faz parte da anuidade da licença. A proposta distingue a camada Brasil, a rede contratada e os atos da instituição.
Incluir uma segunda rede, ou mais cursos do que o contrato inicial, muda o escopo dessa anuidade.